Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento